Termos & Condições - www.certificacaotvde.pt

1. Termos

Ao aceder ao website Certificação TVDE, concorda em cumprir com os presentes termos e condições da plataforma e serviço, bem como com todas as leis e regulamentos - internacionais ou locais - aplicáveis a esta plataforma/serviço. Caso não concorde com estes termos e disposições, está proibido de aceder ou usar este website (www.certificacaotvde.pt). 

Os materiais contidos no website estão protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

2. Uso de Licença

É concedida permissão para manuseamento/download temporário de uma cópia dos materiais (informações ou software) do website Certificação TVDE , apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, o visitante/utilizador não pode: 
  1. modificar ou copiar os materiais; 
  2. usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial); 
  3. tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no website www.certificacaotvde.pt;
  4. remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou 
  5. transferir os materiais para outra pessoa, inclusive 'espelhando-os' em qualquer outro servidor.
Esta licença pode ser rescindida a qualquer momento, sendo essa rescisão automática caso o utilizador viole alguma das restrições já apresentadas. Ao encerrar a visualização dos materiais do website (www.certificacaotvde.pt) ou no término da licença supra mencionada, o utilizador deve apagar todos os materiais manuseados/downloads em sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.

3. Isenção de responsabilidade

Os materiais contidos em www.certificacaotvde.pt são fornecidos 'como estão'. Certificação TVDE não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.

Adicionalmente, Certificação TVDE não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, resultados prováveis ​​ou à confiabilidade dos materiais presentes neste website, ou a eles relacionados por via de links vinculados a www.certificacaotvde.pt.

4. Limitações 

Em nenhum caso Certificação TVDE ou seus fornecedores serão responsáveis ​​por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados. lucro ou interrupção de negócio) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em Certificação TVDE, mesmo que Certificação TVDE ou um representante autorizado Certificação TVDE tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. 

5. Precisão dos materiais

Os materiais exibidos em www.certificacaotvde.pt podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Certificação TVDE não garante a precisão, atualidade e integridade dos materiais apresentados neste website, mas reserva-se ao direito de alterá-los ou actualizá-los a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, Certificação TVDE não se compromete com essa alteração/atualização de materiais.

6. Links

Certificação TVDE não analisou todos os websites vinculados ao seu website, e não é responsável por esse conteúdo. A inclusão, no domínio www.certificacaotvde.pt, de links para websites externos não implica qualquer endosso Certificação TVDE; o acesso a esses links ocorre por conta e risco do usuário.

7. Modificações 
Certificação TVDE pode revisar os termos & condições deste website a qualquer momento, e sem aviso prévio. Ao usar www.certificacaotvde.pt, o utilizador concorda em ficar vinculado à versão atual destes termos & condições.

8. Lei Aplicável
Lei aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com a legislação Portuguesa, submetendo-se o utilizador, e de forma irrevogável, a essa jurisdição em caso de litígio.

Política de Privacidade 

É política Certificação TVDE respeitar a privacidade dos seus visitantes/utilizadores em relação a qualquer informação sua que possamos recolher neste ou noutros websites que possuímos e operamos.

Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o conhecimento e consentimento do utilizador. Também informamos por que estamos a requisitar essa informação e como será usada.

Apenas retemos as informações recolhidas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemo-os- dentro de meios comercialmente aceitáveis ​​- para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizado/a.

Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.

O nosso website pode ter links para websites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controlo sobre o conteúdo e práticas desses websites e não podemos aceitar responsabilidade por essas respectivas políticas de privacidade.

O utilizador é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.

O uso continuado de nosso website será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se tem alguma dúvida sobre como lidamos com dados e informações pessoais, entre em contacto connosco.


Compromisso do Utilizador

O utilizador compromete-se a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que disponibilizamos neste website (www.certificacaotvde.pt) e com caráter enunciativo, mas não limitativo:
  • não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa fé a à ordem pública;
  • não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofóbica, jogos de sorte ou azar, qualquer tipo de pornografia ilegal, de apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos;
  • não causar danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares) Certificação TVDE, de seus fornecedores ou terceiros, para introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas de hardware ou software que sejam capazes de causar danos anteriormente mencionados.

A presente política encontra-se em vigor desde 10 de julho de 2023.

COOKIES

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